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#SISTEMA CARCERÁRIO

Conheça os presídios brasileiros que funcionam sem polícia - e com respeito a dignidade humana

Conheça os presídios brasileiros que funcionam sem polícia - e com respeito a dignidade humana

As penitenciárias brasileiras podem aumentar a possibilidade de reincidência no crime por causa da forma como funcionam. Episódios violentos como os ocorridos recentemente em presídios de Roraima e do Amazonas mostram como o ambiente vai além da reclusão (a pena prevista no nosso ordenamento jurídico) e cultiva a violência. O efeito dessa tendência ultrapassa as paredes do cárcere. No Brasil, as taxas de reindência alcançam 70%, segundo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Enquanto é amplamente defendido por brasileiros que a solução para as altas taxas de criminalidade passa por penas mais rígidas, mais cadeias e mais força policial, alguns complexos penitenciários no próprio país vêm mostrando na prática que há formas menos custosas e menos violentas para a diminuição da criminalidade. Aqui mesmo, no Brasil, existem 50 centros de dentenção onde não são usadas armas, nem há motins. Os detentos têm cama individual e comida digna, enquanto os presídios convencionais controlados pelo Estado estão 265% acima da capacidade de lotação, segundo relatório da ONU de 2016. Esses centros são administrados por entidades privadas sem fins lucrativos, as APACs, Associações Para Proteção e Assistência aos Condenados.

O objetivo das APACs é respeitar a dignidade humana sem flexibilizar a punição do preso. A organização começou com um grupo de voluntários religiosos nos anos 70, que acompanhavam o desenvolvimento de ex-presos fora do cárcere. Hoje, os centros funcionam com um convênio administrativo entre a APAC e o Estado. Neles, um detento custa em média 950 reais - um terço do que é gasto com um presidiário do sistema comum. Todo o orçamento vem de doações, já que não há envolvimento de dinheiro público no convênio.

Os principais critérios para conseguir transferência para um centro da APAC não são gravidade do delito nem duração da pena. Primeiro, o preso deve ter sido condenado - uma medida necessária, considerando que 40% dos detidos no país sequer foram julgados. A filosofia da organização é "Matar o criminoso e salvar o homem", trabalhando com disciplina, respeito, trabalho e envolvimento da família. Nos centros, todo detento é chamado pelo nome, um método de valorização do indivíduo.

À reportagem do jornal El País, o ex-detento Beto Carvalho admitiu que pensou em fugir quando chegou ao centro da APAC em que cumpriu a pena. Só que seus companheiros não queriam sair dali de forma ilegal. Hoje, depois de cumprida a sua pena, Beto é gerente na Fraternidade Brasileira da Assistência aos Condenados (FBAC), que agrupa os centros da APAC. Trabalhando, não voltou a praticar crimes e, este ano, viajou à Europa para relatar sua experiência como ex-detento.

Para vencer o caos instalado na segurança pública brasileira, precisamos valorizar, aprender e multiplicar as experiências bem sucedidas no nosso país e no mundo. Que outras experiências eficientes você destacaria na segurança pública?