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#Reforma política

Entenda os sistemas eleitorais, sem torcida organizada

Entenda os sistemas eleitorais, sem torcida organizada

Provavelmente, você já ouviu falar no Distritão, na lista fechada, no distrital misto e outros sistemas eleitorais, mas sempre acompanhado de uma torcida organizada contra ou a favor desse ou daquele modelo. Para além dos radicalismos, a verdade é que todos os modelos possuem pontos fortes e fracos. Vamos apresentá-los aqui, para que você mesmo possa formar a sua opinião.

Distritão

Esse é o modelo que os congressistas querem aprovar. Nesse sistema, ganham os candidatos mais votados em cada estado. E pronto. É mais simples para o cidadão comum entender do que o sistema atual, porque acaba com o “fenômeno Tiririca” - quando um candidato com muitos votos elege outros, com poucos votos. Também dá fim à atual situação onde você vota em um e acaba ajudando a eleger outro, que você não queria, mas que é da mesma coligação.

O ponto fraco desse sistema é que ele dificulta a renovação, pois os partidos grandes tendem a concentrar os recursos em candidatos que já possuem recall (ou seja, que já têm mandato ou são muito conhecidos), tornando as campanhas mais caras e a linha de corte maior em relação ao número de votos necessários para se eleger.

Além disso, cria-se um problema novo, que é o voto jogado fora. No sistema proporcional, mesmo que o candidato em que você votou não tenha sido eleito, o seu voto ajudou a eleger um candidato do mesmo partido, e que teoricamente deveria ter a mesma plataforma política. Já no distritão, tirando os eleitos, todos os outros votos não ajudaram a eleger ninguém, prejudicando ainda mais a representatividade.

Distritão misto

O distritão misto tenta amenizar algumas distorções do distritão puro. Por esse sistema, os eleitores poderiam votar em candidatos ou na legenda, nas eleições para deputados estadual e federal. Os votos obtidos pelos partidos seriam distribuídos entre os candidatos da legenda, de forma proporcional à votação de cada um.

Apesar de devolver alguma força para os partidos ideológicos, a manobra é arrriscada, não existe em nenhum país do mundo e não elimina o fenômeno dos recursos concentrados nos candidatos mais fortes do partido (ou seja, os com mandato), dificultando a renovação.

Distrital

O conceito é parecido com o distritão: os mais votados serão eleitos. A diferença é que o estado passa a ser dividido em regiões menores, os distritos. Esse sistema barateia as campanhas, pois o candidato passa a focar somente no território de seu distrito e não precisa mais percorrer o estado inteiro. Isso também tende a aproximar o candidato eleito dos seus representados, pois mesmo que você não tenha votado no candidato que foi eleito saberá exatamente quem ele é e como encontrá-lo, facilitando que ele se sinta cobrado a fazer a coisa certa.

Mas nem tudo são flores. Uma desvantagem é que esse sistema pode dificultar a representatividade de interesses que não são locais. Se um tema interessa a 10% da população, mas se os eleitores estiverem espalhados em todo o país, talvez não haja sequer um deputado eleito que lute por esse tema. Provavelmente o liberalismo é um desses interesses, assim como o socialismo e a maior parte das ideologias.

O mais provável nessas microrregiões é que sejam eleitos candidatos que prometam benesses locais para uma população média, de senso comum. E aí entramos naquele problema de usar a Lei para conceder privilégios para grupos de pressão. Além disso, esse sistema não é bom em representar minorias, mesmo minorias expressivas. Se você tiver 10 distritos, e em todos eles o partido X tiver 51% dos votos e o partido Y teve 49, o partido X leva 100% das cadeiras, e quase metade da população não será representada por ninguém.

Por último, esse sistema gera um debate estratégico adicional: os critérios para divisão dos distritos. Nesse caso, é preciso pensar muito bem em formas para tentar minimizar a influência política dessa definição, uma vez que os diferentes agentes políticos tentarão operar as divisões territoriais de modo a favorecer suas próprias estratégias.

Distrital misto

O distrital misto tenta amenizar as distorções do distrital puro. Nesse sistema, é como se acontecessem duas votações simultâneas: uma pelo sistema majoritário e outra pelo sistema proporcional. Os eleitores precisam votar duas vezes: uma em um candidato de seu distrito e outra numa legenda. Assim, metade das cadeiras na Câmara dos Deputados seria eleita por um sistema e metade por outro.

Desta forma, se respeita o voto da maioria, como no distrital, mas também se mantém a representatividade das minorias do modelo proporcional.

No entanto, também não se elimina o enorme risco de que a divisão dos distritos obedeça a interesses políticos dos mais poderosos. As regiões podem ser limitadas de maneira estratégica para somar mais poder e número de votos. Além disso, oficializa que metade dos eleitos sejam “bairristas”, ou seja, legislem em favor exclusivamente de seu distrito eleitoral.

Proporcional com lista fechada

Nesse padrão, os partidos decidem antes das eleições a ordem em que os candidatos aparecerão na lista. O eleitor vota em um dos partidos, sem o direito de expressar preferência por um ou outro candidato. Os eleitos serão os primeiros nomes da lista de acordo com as cadeiras que cada partido receber.

Isso fortaleceria os partidos, especialmente os ideológicos, pois pouca gente estaria disposta a votar numa lista encabeçada por Aécio Neves porque simpatiza com Paulo Eduardo Martins, por exemplo.

Por outro lado, a lista fechada fortaleceria os caciques e inibiria o surgimento de novas lideranças. Além disso, já é comprovado que as pessoas preferem votar em pessoas, indivíduos, e não em coletivos compostos pelos mais variados conjuntos de características.

Proporcional com lista aberta

Esse é o sistema em vigor hoje no Brasil. O eleitor vota em um candidato ou uma legenda. O número de votos válidos é dividido pelo número de cadeiras e resulta no quociente eleitoral. Se o quociente eleitoral for de 200 mil votos, a cada 200 mil votos (nos candidatos ou no partido), o partido vai eleger um deputado ou vereador.

Como já falamos, a grande falha é eleger pessoas com poucos votos na aba de artistas, participantes de reality shows e jogadores de futebol, que funcionam como puxadores.

 

E aí? Na sua opinião, qual é o melhor sistema?

Fontes: Época; G1 e Estadão