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#Trabalho informal

Desburocratizar para produzir mais riqueza

Desburocratizar para produzir mais riqueza

Um relatório do Banco Mundial mostra que entre 2001 e 2013, a produtividade brasileira cresceu a uma média de apenas 1,6% ao ano. Grande parte, por conta do aumento da demanda por commodities, e não de ganhos de produtividade. Crescimento por choque de demanda sem grande aumento de produtividade põe em risco os aumentos salariais da última década. Entre 2003 e 2014, enquanto o salário mínimo no Brasil aumentou 68%, a produtividade por trabalhador aumentou apenas 21%.

A conclusão do relatório do Banco Mundial é que o desafio da produtividade brasileira precisa ser enfrentado com as armas do empreendedorismo: com a desburocratização do ambiente de negócios, o fortalecimento do acesso às finanças e com maior participação privada na infraestrutura nacional.


Políticas que aumentam o custo de se empreender no Brasil punem principalmente os pobres, inibem ganhos de escala e criam mercados cinzas nas cidades brasileiras. No ano passado, a fatia da economia informal em toda a riqueza gerada no país foi 16,2%, aponta o Índice de Economia Subterrânea (IES), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em número absolutos, R$ 956,8 bilhões de riqueza foram gerados na informalidade no ano passado.

Durante anos a solução atribuída à informalidade era o desenvolvimento. À medida que os países se tornam mais ricos, os setores formais supostamente crescem e aqueles onde a informalidade reina, como comida de rua, encolhem. Contudo, esse processo é lento e acaba sendo atrasado pela própria informalidade. Qualquer dinheiro que uma empresa informal gere fica fora do sistema financeiro, tornando mais difícil investi-lo em outras empresas e, consequentemente, sair do mercado cinza.

Contudo, apenas o desenvolvimento não é o suficiente para superar a economia informal, já que esse é um processo muito lento. Uma solução é cortar a burocracia: facilitar o registro de empresas e o pagamento de impostos, por exemplo. As pequenas empresas muitas vezes temem que sair das sombras significará se perder no meio da burocracia, que funciona como desincentivo para sair da informalidade. Pesquisas sugerem que, na prática, a facilitação do registro tem pouco efeito sobre as empresas informais que já existem.

Assim, além da desburocratização é necessário facilitar também as responsabilidades fiscais dos empreendedores no Brasil. Forçar empresas informais a sair das sombras traz um grande risco. Uma empresa recentemente formalizada pode lutar para sobreviver se os regulamentos forem onerosos. Não obstante, se um patrão deve pagar altos impostos sobre a folha de pagamento ou contribuições de pensão para seus trabalhadores, ele pode ter que empregar menos pessoas. A África do Sul, por exemplo, reprimiu a economia informal, mas os empregos formais não preencheram a lacuna e metade dos seus jovens estão desempregados.

Essa é a proposta da Fundação Indigo de Políticas Públicas para melhorar a produtividade do país. Você pode ler o artigo completo no site do Indigo