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#Resultado dos vouchers em outros países

Como os vouchers podem melhorar a Educação?

Como os vouchers podem melhorar a Educação?

Que a Educação é um dos grandes gargalos para a melhoria no nível de vida dos brasileiros você já sabe. E talvez já saiba também que o problema não é simplesmente falta de investimento, mas má gestão dos recursos destinados a este setor. Prova disso é que apesar do montante ter triplicado entre 2000 e 2012, os resultados dos estudantes brasileiros no PISA permaneceram praticamente estagnados. No mesmo exame, as escolas particulares apresentam um resultado muito semelhante ao obtido nas escolas de países ricos, enquanto as públicas ficam muito aquém disso. E uma vez que o problema da Educação do Brasil se concentra nas escolas públicas, a solução defendida pelo Livres é que os pobres possam estudar nas escolas particulares, assim como os filhos da classe média.

Esse ingresso se daria através de uma espécie de cheque concedido pelo governo às famílias, que poderiam trocá-lo pela mensalidade da escola de sua preferência, estimulando a concorrência entre elas. A essa política, idealizada pelo economista Milton Friedman, damos o nome de sistema de vouchers. Conheça abaixo o levantamento do Indigo sobre resultados dos vouchers em países onde foram implantados:

COLÔMBIA

Em novembro de 1991, a Colômbia deu início ao Plan de Ampliación de Cobertura de La Educación Secundaria (PACES). O estudante que desejasse obter o voucher deveria atender os pré-requisitos: iniciar a sexta série (começo da escola secundária na Colômbia); ter menos de 16 anos de idade; ter estudado em escola pública nos anos anteriores; provar que se encontrava entre os 20% mais pobres; e já ter uma matrícula nas escolas particulares participantes. Para continuar no programa, o aluno não deveria reprovar a série em que se encontrava.

Após 3 anos da implementação do programa, aparecia um contraste entre os estudantes que obtiveram os vouchers e os que não ficaram de fora do programa. Os contemplados tiveram uma pontuação 10,7% mais alta nas provas padronizadas e ficaram mais tempo na escola, tendo em média mais de um mês a mais de estudo. As perspectivas para o futuro também melhoraram. Os alunos com voucher tinham 10% mais de chance de ter terminado a oitava série, com menores taxas de casamento e trabalho infantil.

ÍNDIA

Em 2010, a Índia aprovou uma lei que obriga os colégios particulares reservarem até 25% das suas vagas para estudantes de baixa renda (o governo reembolsa considerando o gasto por aluno de escola pública). No estado de Andhra Pradesh (AP) foi introduzido um programa que permitia aos pais escolher uma escola privada para seus filhos. Como a demanda foi alta, fez-se um sorteio para selecionaram quem teria o voucher. Como resultado, 23% dos estudantes de escolas públicas passaram para as instituições particulares.

O programa mostrou efeitos positivos ao aumentar a nota dos estudantes em inglês, ciências, estudos sociais e manter o mesmo nível em matemática e Telugo, ainda que utilizando menos tempo com essas matérias. Além disso, o custo por aluno nas escolas particulares é 3 vezes menor em relação às públicas. Assim, as escolas privadas produzem um rendimento acadêmico um pouco melhor com custo bastante menor, mostrando serem mais produtivas e com uma boa relação custo-benefício.

CHILE

Em 1980, foram iniciadas as reformas na área de educação, cujas principais características eram: 1. descentralização das escolas públicas; 2. introdução do voucher para que os pais pudessem escolher a escola de sua preferência; e 3. flexibilização dos contratos de trabalho dos professores. Criou-se assim um ambiente de competição entre as escolas públicas e particulares, pois as públicas também só recebiam verba quando o estudante optava por se matricular.

Em 2008 entrou em vigor a Ley de Subvención Escolar Preferencial (SEP) que determinava mais recursos às escolas para cada estudante elegível matriculado. Os alunos beneficiados deveriam pertencer aos 33% mais pobres da distribuição de renda conforme o ranking socioeconômico do governo (Ficha de Proteccion Social) ou estar inscritos no programa para famílias pobres do Chile Solidario. Como resultado, os alunos que se encontravam entre os 40% mais pobres obtiveram melhor resultado nos exames e a diferença entre esses estudantes e os demais diminuiu em um terço. Esse sucesso é resultado da utilização do processo de mercado em favor dos menos favorecidos. O aumento do valor dos vouchers permitiu que as famílias pudessem escolher colégios melhores; e a competição fez com que a qualidade subisse.

SUÉCIA

Em 1992 a Suécia fez uma significativa reforma educacional: passou a responsabilidade pela educação dos estados para os municípios e permitiu que escolas privadas recebessem vouchers no valor do custo médio por aluno em uma escola pública. Além disso, a verba da rede pública estava atrelada a quantidade de alunos matriculados, ou seja, criou-se um ambiente de competição na busca de estudantes entre escolas públicas e particulares.


Entre 1988 e 2009, as cidades com uma maior proporção de escolas privadas obtiveram um aumento no desempenho médio. O programa demonstrou resultados positivos no longo prazo, como melhores notas no ensino médio e mais anos de estudo. Em relação à queda das notas nos exames internacionais, os municípios com maior participação de escolas particulares obtiveram uma redução menor. E esse resultado foi alcançado sem que as escolas particulares precisassem ampliar seus gastos.

E aí? Vamos tentar no Brasil? Veja o artigo completo no site do Indigo