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#Imposto de renda negativo

Como podemos melhorar o Bolsa Família?

Como podemos melhorar o Bolsa Família?

É do economista Milton Friedman, premio Nobel de Economia, a idéia do Imposto de Renda Negativo. E é essa a proposta do Indigo, a fundação de políticas públicas do Livres, para melhorar os resultados do Bolsa Família, incentivando a emancipação econômica de seus beneficiários, e não a dependência eterna, como acontece hoje.

Um importante elemento emancipador seria a progressividade dos benefícios do programa. Seria como estender a progressividade do imposto de renda para créditos de renda. No atual sistema tributário brasileiro, conforme o salário de uma pessoa diminui, também diminui a alíquota de imposto de renda sobre o salário. Abaixo de um certo nível salarial, o trabalhador fica isento de pagar impostos sobre sua renda. No Bolsa Família Progressivo, conforme o salário diminui abaixo dessa faixa salarial, o trabalhador passa a receber créditos tributários, que vão aumentando conforme seu salário diminui.

Uma grande vantagem do Bolsa Família Progressivo é funcionar como rampa emancipatória. Atualmente, quando a família do trabalhador ultrapassa uma renda per capita de R$170 mensais, ele simplesmente deixa de receber o Bolsa Família. Com isso, o trabalhador não tem incentivo para gradualmente subir de vida e, por sequência, famílias que recebem 170 reais têm zero incentivos para receber um aumento de 180. Um trabalhador que recebe um salário de R$170 reais + R$287 de bolsa família só estaria disposto a receber um aumento que elevasse seu salário acima de R$457. No BFP, portanto, o aumento do salário não interromperia de uma só vez o recebimento do benefício, mas diminuiria gradualmente conforme sua renda vai aumentando. Ao invés de um só degrau, o BFP oferece uma rampa de emancipação.

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