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#Impostos abusivos

Não dá para ignorar a curva de Laffer

Não dá para ignorar a curva de Laffer

A Câmara dos Deputados aponta que a sonegação no Brasil já atingiu R$ 463 bilhões esse ano. Um número alto, mas que não será resolvido enquanto os governantes continuarem fechando os olhos para a origem do problema: os altos impostos e a complexidade com que eles são cobrados. 

Querer preservar uma parte maior do seu próprio patrimônio é um instinto natural das pessoas, e forçá-las a todo custo a dar mais dinheiro para o governo só vai fazer explodir os índices não apenas de sonegação, mas também de fuga de capital. Como efeito colateral, baixos investimentos no país. Principalmente quando a população não vê retorno no valor investido. Nunca é demais lembrar: o Brasil é o país com mais taxas e impostos do mundo, e o último no ranking de retorno desses impostos. 

O economista norte-americano Arthur Laffer criou um gráfico chamado “Curva de Laffer”, que calcula a relação entre a carga tributária e o total arrecadado pelo governo. O estudo conclui que aumentar impostos não implica que a arrecadação irá aumentar na mesma proporção. Uma carga tributária de 0% significa receita 0, mas uma carga de 100% também devolve 0 de receita pro governo, pois ninguém iria se dispor a produzir sabendo que todo o produto do seu trabalho ficaria com os políticos. 

Há um ponto em que a arrecadação atinge seu limite e, a partir dali, ela começa a cair, já que fica mais atrativo sonegar, tirar investimentos do país ou simplesmente parar de produzir. A partir desse ponto, o consumo também é desestimulado, pois os produtos passam a custar muito mais do que realmente valem. 

Por outro lado, é possível ter um cenário onde a diminuição da carga tributária surpreendentemente ajuda a aumentar a receita do Estado. É quando as pessoas passam a ter mais estímulo para produzir, consumir e manter o seu dinheiro no país. A economia se desenvolve, o desemprego diminui e mais gente passa a pagar os impostos, fazendo com que a arrecadação aumente em valores absolutos, pois todas as camadas da população obtêm uma elevação de renda. 

Há diversos estudos inconclusivos sobre onde seria esse ponto de equilíbrio da curva de Laffer. Esse é um grande debate para todo agente público. O que parece consensual é que o Brasil já ultrapassou o seu limite.

Obs.: Gráfico utilizado na imagem é meramente ilustrativo e com fins didáticos. Como explicamos no texto, o lugar onde estaria o ponto de equilíbrio de Laffer é alvo de debates amplos e inconclusivos.