Banner
Voltar para Ideas

#Exemplo internacional

O que podemos aprender com o sistema de saúde da França?

O que podemos aprender com o sistema de saúde da França?

Para além da má gestão e da corrupção endêmica, um dos grandes gargalos da saúde pública no Brasil é que a demanda é infinita, mas os recursos são limitados. Falar sobre questões ligadas aos serviços de saúde é algo que desperta grandes paixões, pois parte-se do princípio de que saúde é um direito do cidadão e que, por conseguinte, a oferta de serviços de saúde deve ser ilimitada. Mas, infelizmente, o fato de que vivemos em um mundo de escassez é uma verdade válida também para os serviços de saúde. E a escassez não pode ser extinta por meio do simples decreto governamental. 

Sempre que algo passa a ser ofertado gratuitamente, a quantidade demandada desse algo passa a ser infinita, e isso é uma realidade econômica, independente de ideologia. Mas como resolver essa equação sem assumir que apenas os ricos possam ter acesso aos hospitais? Como fazer com que a população pobre seja plenamente atendida, quando necessário, sem incentivar a demanda infinita por atendimentos muitas vezes desnecessários? Como garantir que a pessoa com câncer consiga facilmente seu atendimento e tratamento, ao mesmo tempo em que se desencoraja os que procuram o posto de saúde apenas para conseguir atestado na véspera do feriado?

A França conseguiu. Lá, desde 2001, opera um sistema de reembolsos do sistema de saúde. Ou seja, primeiro o paciente é atendido, depois, chega um boleto em sua casa para pagamento do serviço. Só então ele pode solicitar o reembolso do governo, que a depender do caso, varia entre 75% a 85% do total. A regra vale também para remédios, e o cidadão pode contratar planos de saúde privados que arcariam com o percentual não reembolsado. Indivíduos com qualquer das 32 doenças crônicas, crianças e pessoas com consideradas muito pobres são isentas da co-participação. 

Desta forma, a demanda infinita pelos serviços de saúde é desencorajada, uma vez que cada ida a uma clínica ou hospital tem um custo, ainda que pequeno, para o paciente. Ao mesmo tempo, os atendimentos realmente necessários são garantidos a um custo muito baixo para a população em geral, e as exceções são tratadas como exceções. Tem dado certo, pois a Saúde na França tem figurado, ano a ano, entre as melhores do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde. 

O sistema é financiado principalmente por um seguro social de saúde obrigatório, pago pelo empregador para os seus funcionários (mas que poderia ser pago diretamente pelo funcionário, e daria no mesmo) e por impostos sobre tabaco e bebidas alcoólicas. Para melhorar o SUS, precisamos conhecer modelos que funcionam em outros países.